TUBERCULOSE: INCIDÊNCIA É 22 VEZES MAIOR ENTRE PRESOS EM COMPARAÇÃO COM MÉDIA NACIONAL

Doença atinge 1.500 a cada 100 mil presos fluminenses, média nacional é de 67 por 100 mil habitantes

“É desumano para qualquer pessoa. Para qualquer bicho. Trancam numa cela, deixam lá, e se vira. Aquele que vive sai, aquele que não vive, morre ali e acabou.” O desabafo é de Natália Santos, irmã de X., preso há três anos em uma cadeia do Rio de Janeiro. Segundo Natália, X. está tossindo e vomitando sangue há quase um mês, mas só foi medicado essa semana. Os sintomas apontam para um terror antigo dos presídios fluminenses: a tuberculose.

No Brasil, há uma média de 67 casos de tuberculose para cada 100 mil habitantes. No entanto, entre a população carcerária do Rio de Janeiro, esse número sobe para 1.500 diagnosticados a cada 100 mil presos, segundo dados de 2016.

O número, no entanto, pode ser ainda maior, já que há falhas no diagnóstico. De acordo com com a Dra. Ana Alice Bevilaqua, da Secretaria de Estado de Saúde, dados preliminares apontam para 1.200 casos de tuberculose em presídios do Rio no ano passado. A informação foi apresentada durante audiência pública da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira (23/03).

A superlotação das cadeias fluminenses agrava a situação: são cerca de 51.000 presos amontoados nas 28.600 vagas disponíveis no sistema carcerário do Estado. “A tuberculose é transmitida mais facilmente em lugares onde há aglomeração de pessoas. As celas superlotadas, mal ventiladas e sem luz solar facilitam a propagação da bactéria”, aponta Ana.

Fábio Cascardo, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio (MEPCT/RJ), órgão ligado à Alerj, explicou que uma pessoa infectada pela tuberculose pode transmitir a doença para até 10 pessoas em ambientes normais. Em casos de aglomeração, o número pode triplicar. “O ideal seria que fosse feito um teste de contágio em todos os detentos que compartilham a mesma cela quando um deles fosse diagnosticado com tuberculose. Infelizmente, apenas 1/3 dos presos recebem o diagnóstico”, declarou.

Problemas no atendimento médico

Outro problema levantado na reunião foi a dificuldade de receber atendimento médico encontrada pelos detentos. Segundo o Dr. Emanuel Queiroz, representante da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), 265 pessoas privadas de liberdade morreram no ano passado em cadeias do Rio. Dessas, 209 faleceram por motivo de doença e 45, por causas desconhecidas, mas somente 38 receberam atendimento médico. Desses, 46% estavam cumprindo prisão provisória, e 53% eram réus primários.

“Os motivos para tantos presos morrerem sem receberem os devidos cuidados são muitos. A burocracia para o atendimento é grande, não há profissionais de saúde suficientes e os detentos sofrem represálias dos próprios agentes de segurança enquanto são escoltados para o hospital penitenciário ou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, denunciou Queiroz.

Enquanto torce pela melhora do irmão, Natália teme pela própria saúde e a dos filhos. “Você tem tuberculose e está em um lugar fechado. Logo, se você recebe visitas, você transmite pra visita, e ela transmite pro filho, aí o filho transmite pra escola… Precisamos de diagnóstico rápido, medicação rápida, senão a situação só vai piorar”, desabafa.

O deputado Gilberto Palmares (PT), presidente da Frente, afirmou que irá se reunir com o interventor federal do Rio de Janeiro, General Braga Netto, e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) para levar os dados coletados na audiência. “A maioria dos presos que morrem, morrem de doença contraída dentro da prisão. Precisamos mobilizar as autoridades responsáveis”, declarou.

Também participaram da reunião os deputados Dr. Julianelli (PSB) e Waldeck Carneiro (PT); Wanda Lúcia Branco, do Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS); Rosana Correia, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e Solange Belchior, do Conselho Estadual de Saúde, além de familiares de presidiários.

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