PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS APOIOU A lX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, apoiou a lX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) aconteceu nos dias 27 e 28/09, no Cinema 1 do Shopping Unigranrio – Campus Duque de Caxias.

O tema debatido este ano foi “ Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. Durante o encontro os presentes dialogaram sobre os cinco eixos temáticos: eixo 1 – Garantia dos Direitos e Políticas Integradas e de Inclusão Social, eixo 2 – Prevenção e Enfrentamento das Políticas Contra Crianças e Adolescentes, eixo 4 – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e eixo 5 – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Em sua exposição, o coordenador Luciano Ramos propôs um estudo sobre a questão do cumprimento dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social, referente ao eixo temático um. “Apesar dos avanços identificados, a trajetória brasileira revela que a implantação de políticas públicas ocorre de forma fragmentada e desarticulada, implicando em custos elevados e resultados que não refletem os objetivos desejados”.

Ramos destacou também que a intersetorialidade é uma importante estratégia de gestão. “A intersetorialidade assegura as devidas interação e integração das diferentes áreas de atuação. Esse é o principal objetivo a ser almejado na luta pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente, considerando as diversidades e a necessidade de romper preconceitos, em compensação às diferenças sociais historicamente constituídas,” explicou.

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