COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO DISCUTE ISENÇÃO FISCAL PARA SETOR DE OURIVES

A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir, nesta sexta-feira (07/06), o decreto 41.596/2008, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial nas operações internas de empresas do setor de artefatos de joalheria. A reunião será às 11h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, que fica no 6º andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), o setor recebeu incentivos fiscais focados nos pequenos joalheiros, para estimular sua adesão ao mercado formal. O deputado explica que, com o passar do tempo, grandes produtores do ramo também passaram a usufruir dos benefícios, que acabou cancelado no início deste ano. “A audiência pública servirá para mostrar que o benefício fiscal trouxe crescimento para o segmento de produção de jóias. Nossa intenção é ouvir principalmente os pequenos produtores”, explica.

Luiz Paulo é autor do projeto de lei que é autor projeto de Lei 4187/2018, que estabeleceu metas fiscais orçamentárias anuais de desempenho para avaliação dos programas de incentivos fiscais, e garante a continuidade dos benefícios para o setor de ourives. Para a audiência publica foram convidados representantes da Firjan, CDL, Fecomercio, MP, Codin, Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Fazenda e representantes de joalherias.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s