ESTADO INVESTE NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), realiza uma série de ações para fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e prevenção de feminicídios, crimes que, infelizmente, vêm apresentando elevação em todo o país. Entre elas, está a reforma dos equipamentos de enfrentamento à violência contra a mulher, mantidos pelo estado, para melhor acolher as vítimas.

Ainda durante o mês de janeiro, serão iniciadas as obras no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam Márcia Lyra), no Centro do Rio. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) de Queimados também deve ganhar um espaço maior. As equipes estão sendo redistribuídas para oferecer melhor atendimento, de acordo com as áreas de maior vulnerabilidade, como a Baixada Fluminense, onde se registra o maior número de casos de violência contra a mulher e feminicídio.

A sede da Subsecretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, que funciona junto ao Cedim – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, no Centro do Rio, também está sendo reformada e ganhou reforço na equipe. Com a posse da nova subsecretária de Políticas para Mulheres, Camila Rodrigues, no último dia 10/01, novas medidas visando à prevenção e redução dos casos de violência e feminicídio estão sendo estudadas, principalmente a partir de projetos que proporcionem maior autonomia a mulheres em situação de violência, já que muitas são dependentes economicamente de seus agressores.

Ônibus Lilás de volta às ruas

Nesta semana (dias 15 e 16), começou pelos municípios de Guapimirim e Cachoeiras de Macacu a agenda 2020 do Ônibus Lilás, que leva atendimento especializado a mulheres em situação de violência. Além de palestras educativas, é oferecido apoio jurídico, social e psicológico, em atendimento humanizado e qualificado, não-discriminatório, de forma sigilosa.

– Em 2019, reativamos nossos Ônibus Lilás e estamos melhorando o atendimento às vítimas em nossas unidades. Nosso desafio agora é ampliar esse trabalho, garantindo mais apoio não só no enfrentamento, mas também na prevenção de crimes contra a mulher e feminicídios – afirma a secretária Fernanda Titonel. As cidades de Porto Real, Quatis e Rio de Janeiro (Vigário Geral) já estão confirmadas no roteiro do Ônibus Lilás em janeiro (veja agenda abaixo).

A visita do Ônibus Lilás acontece junto com a Ação Social da SEDSODH, que facilita o acesso à cidadania, com isenção na segunda via de vários documentos, como carteira de identidade, das certidões de nascimento, casamento ou óbito e para celebração de casamento ou união estável e averbação em certidões, além da declaração de hipossuficiência e busca para certidões de outros estados.

Balanço das ações em 2019

Em 2019, os serviços de apoio da SEDSODH registraram mais de 3 mil atendimentos a mulheres em situação de violência. Até dezembro foram 3.091 atendidas nos três Ciams/Ceams instalados no Rio (Centro), Queimados e Nova Iguaçu. Nestes locais, é oferecido atendimento psicológico, social e jurídico, bem como encaminhamento a unidades de abrigamento, se necessário.  Ônibus Lilás estiveram em 18 localidades entre outubro e dezembro, realizando 83 atendimentos e 161 orientações nessas unidades móveis

No ano passado, cursos de empreendedorismo feminino foram oferecidos para vítimas de violência, em parceria com o Sebrae/RJ. Foi realizada ainda a capacitação de 71 policiais militares da Patrulha Maria da Penha, para atendimento de casos de violência doméstica. A rede de apoio conta ainda com uma casa de passagem e um abrigo, em locais mantidos sob sigilo, para segurança das vítimas.

Confira a agenda do Ônibus Lilás em janeiro:

Dia 22/01 – Porto Real – bairro Freitas Soares – Rua 23, próximo à quadra esportiva)

Dia 23/01 – Quatis (endereço a confirmar)

Dia 25/01 – Rio de Janeiro – Vigário Geral – Vila Nova 1

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